Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Elementos da comunicação. Funções da linguagem. Leitura e interpretação de textos: compreensão geral do texto, ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor, argumentação, elementos de coesão, inferências, estrutura e organização do texto. Gêneros textuais e tipologias textuais: aspectos formais, objetivos e usos. Ortografia. Questões notacionais da língua. Acentuação gráfica. Morfologia: estrutura e formação das palavras. Classes de palavras: identificação, classificação, emprego e sentido que exprimem. Sintaxe da oração: período simples (termos fundamentais e acessórios da oração, tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). Aposto e vocativo. Concordância verbal e nominal. Regência nominal e verbal. Crase. Pontuação e efeitos de sentido. Semântica: adequação vocabular; denotação e conotação, sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia, polissemia e ambiguidade. Figuras de linguagem. Vícios de linguagem. Coesão e coerência: elementos coesivos. Variação linguística e adequação ao contexto. Verbos. As diferentes vozes presentes no texto: discurso direto, indireto e indireto livre.
Raciocínio Lógico e Matemático: Princípios de contagem e probabilidade. Conjuntos numéricos. Sistema métrico decimal. Sistemas de medida de tempo. Fatoração e números primos. Frações. Expressões algébricas. Produtos notáveis. Juros simples e compostos. Razão e proporção. Potenciação e radiciação. Porcentagem e regra de três simples e composta. Geometria plana e espacial. Geometria analítica: estudo de ponto, reta e circunferência. Trigonometria: relações no triângulo retângulo. Funções afim, quadrática, exponencial, trigonométrica e logarítmica. Equações e inequações de 1o e 2o graus. Sistemas lineares. Resolução de Problemas. Raciocínio lógico e Diagramas lógicos. Máximo divisor comum e Mínimo múltiplo comum. Progressão aritmética. Progressão geométrica. Números complexos. Logaritmos. Análise combinatória. Matrizes e determinantes. Estatística. Regra de Três. Problemas de fração. Problemas de lógica.
Noções de Informática: Conhecimentos sobre princípios básicos de informática, incluindo hardware, impressoras, scanners e multifuncionais. Conhecimentos sobre Segurança da Informação. Sistemas Operacionais Microsoft Windows XP, Windows 7 e posteriores. Teclas de Atalho do Windows e de seus aplicativos. Aplicativos do Microsoft Office 2007 e posteriores (Word, Excel, Outlook e Power Point). Navegação na Internet (Navegador Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome em todas as suas versões). Noções de segurança na internet. Noções sobre correio eletrônico.
Conhecimentos Aplicados na Área Pública: Noções Gerais do Direito Administrativo: Conceito, origem e evolução. Fontes do Direito Administrativo. Princípios do Direito Administrativo: Princípios explícitos (CF/88): Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Princípios implícitos: Razoabilidade, Proporcionalidade, Motivação, Autotutela, Supremacia do Interesse Público. Organização da Administração Pública. Estrutura administrativa (União, Estados, Municípios e DF). Órgãos públicos e agentes públicos. Administração direta e indireta (autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista). Atos Administrativos: Conceito e requisitos (competência, finalidade, forma, motivo e objeto). Atributos (presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade). Classificação e espécies. Extinção e invalidação (anulação e revogação). Poderes da Administração Pública: Poder vinculado e discricionário. Poder hierárquico, disciplinar e regulamentar. Poder de polícia (conceito, finalidade e limites). Serviços Públicos: Conceito e princípios. Titularidade e execução (concessão, permissão, autorização). Direitos dos usuários. Responsabilidade Civil do Estado: Teorias (responsabilidade objetiva e subjetiva). Ação de reparação e exclusão da responsabilidade. Danos ao erário e improbidade administrativa (Lei 8.429/92). Licitações e Contratos Administrativos: Princípios da licitação (Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações). Modalidades e procedimentos. Contratos administrativos: características e execução. Agentes Públicos: Conceito e classificação. Direitos e deveres. Regime jurídico (estatutário, celetista, temporário).
Conhecimentos Gerais: História do município de da Prefeitura Braço do Trombudo: colonização, espaço geográfico, população, relevo, hidrografia, vegetação, clima, limites, dados históricos, dados do município, primeiras autoridades, símbolos municipais. Estado de Santa Catarina: colonização, relevo, hidrografia, clima, vegetação, etnias formadoras, espaços geográficos, catarinas ilustres, primeiros habitantes, formação do Estado, acontecimentos históricos, história do Brasil. Informações sobre temas relevantes e/ou da atualidade nas áreas de política, cidadania, educação, cultura, economia, saúde, esporte, meio ambiente, consciência ecológica e sustentabilidade. Atualidades – Fatos ocorridos no município/estado/país/mundo. Publicações pertinentes ao Município.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Atividades específicas inerentes ao cargo descritas no Anexo I – das atribuições do cargo, o Sistema Único de Saúde (S.U.S.), história do PACS/ESF, competências e habilidades do Agente Comunitário de Saúde: (Cadastramento as famílias), territorialização e epidemia, doenças mais comuns na comunidade: Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis, (Tuberculose, Hanseníase, DST/AIDS, Hipertensão Arterial, Diabetes, Neoplasias, Saúde Mental), Saúde Bucal, Alimentação e Nutrição, A saúde nas diversas fases da vida: (Transformações do Corpo Humano, Planejamento Familiar, Gestação, Pré-Natal e o ACS, Riscos na Gravidez, Direito da Gestante, cuidados básicos ao recém nascido, imunização, Direitos da Criança, ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Amamentação, Critérios de Risco Infantil, Crescimento e Desenvolvimento, Doenças mais Comuns na Infância, Acidentes e Violência à Criança, Puberdade e Adolescência, Direito e saúde do Idoso, Prevenção de Acidentes, educação em saúde, dengue.
Legislação: BRASIL. Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Vigilância ambiental em saúde. 2002. BRASIL. Ministério da Saúde. Caderneta de Saúde da Criança – Menina. BRASIL. Ministério da Saúde. Caderneta de Saúde da Criança – Menino. BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica nº 18: HIV/AIDS, hepatites e outras DST. BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica nº 19: Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica nº 20: Carências de Micronutrientes. BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica nº 21: Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose. BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica nº 32: Atenção ao pré-natal de baixo risco. BRASIL. Ministério da Saúde. Como Ajudar no Controle da Hanseníase? BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional da Saúde. Educação em Saúde – Diretrizes. BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de Bolso – Doenças Infecciosas e Parasitárias. BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde. BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa de Saúde da Família. BRASIL. Ministério da Saúde. Melhoria Contínua da Qualidade na Atenção Primária à Saúde: conceitos, métodos e diretrizes. BRASIL. Ministério da Saúde. O Agente Comunitário de Saúde no Controle da Dengue. BRASIL. Ministério da Saúde. O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde. BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica BRASIL. Ministério da Saúde. Livro da Família. Aprendendo sobre AIDS e Doenças Sexualmente Transmissíveis. BRASIL. Ministério da Saúde. Epidemiologia e Serviços de Saúde. Vol. 15. Exemplar 1, 2 e 3. BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. BRASIL. Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. BRASIL. Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016. Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências. BRASIL. Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Lei Orgânica Municipal. Lei Complementar n.º 0162/2023 – Plano Diretor Participativo. Lei n.º 1050/2024 – Política Municipal do Meio Ambiente (PMMA e o Sistema Municipal do Meio Ambiente (SMMA). Lei n.° 222/96 – Normas de saúde em Vigilância Sanitária.