Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Legislação do Serviço Público Federal: 1. Lei nº 8.112/1990: Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; 2. Lei nº 12.772/2012: Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; 3. Lei nº 8.027/1990: Dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá outras providências; 4. Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética dos Servidores Públicos): Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
Educação Profissional e Tecnológica: 1. Educação profissional e tecnológica no Brasil: organização e bases conceituais; 2. Projeto Político-Pedagógico do IFRN; 3. Identidade e concepções institucionais; 4. Princípios e diretrizes orientadoras da prática pedagógica; 5. Concepções, princípios e fundamentos do currículo integrado na educação profissional e tecnológica.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
1. Economia global e informacional e suas implicações no mundo do trabalho e da educação: do taylorismo-fordismo à reestruturação produtiva a partir dos anos de 1990; 2. Políticas neoliberais e a reforma educativa no Brasil a partir dos anos 1990; 3. Concepções, fundamentos e práticas de planejamento, gestão e avaliação educacional na perspectiva histórico-política brasileira; 4. Financiamento da educação pública brasileira a partir dos anos de 1990; 5. Planos Nacionais de Educação, Sistemas de ensino e o regime de colaboração entre os entes federados; 6. Conselhos e colegiados nos âmbitos da gestão educacional e escolar brasileira a partir dos anos de 1980; 7. Organização e gestão da educação brasileira com base na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e nos Planos Nacionais de Educação 2001-2010 e 2014-2024; 8. Reformas, políticas públicas e diretrizes curriculares para o ensino médio e para a educação profissional no Brasil na contemporaneidade; 9. Políticas, programas, projetos educacionais e as diretrizes curriculares para a educação de jovens e adultos e para a educação profissional no Brasil a partir dos anos de 1970; 10. Políticas e diretrizes curriculares para a formação e o trabalho docente no Brasil para a educação básica e educação profissional a partir dos anos de 1990.