Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Português: – Questões que possibilitem avaliar a capacidade de Interpretação de texto, conhecimento da norma culta na modalidade escrita do idioma e aplicação da Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Pontuação; Classes gramaticais; Concordância verbal e nominal; Pronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal.
Matemática: Teoria dos Conjuntos; Conjuntos dos números Reais (R): operações, propriedades e problemas; Cálculos Algébricos; Grandezas Proporcionais – Regra de Três Simples e Composta; Porcentagem e Juro Simples; Sistema Monetário Brasileiro; Equação do Primeiro e Segundo Graus – problemas; Sistema Decimal de Medidas (comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo) – transformação de unidades e resolução de problemas; Geometria: ponto, reta, plano – ângulos, polígonos, triângulos, quadriláteros, circunferência, círculo e seus elementos respectivos – figuras geométricas planas (perímetros e áreas) – sólidos geométricos (figuras espaciais): seus elementos e volumes; Funções do 1º e 2º graus; Sequências, Progressões Aritméticas e Geométricas. Resolução de problemas.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
LEGISLAÇÃO GERAL 1 – Constituição Federal – Art. 1º ao 5º e incisos; Art. 144 e incisos. 2 – Lei Federal nº 13.022 de 08 de agosto de 2014 e alterações – Dispões sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. 3 – Decreto Lei 2.848 de 07 de dezembro de 1940 e alterações – Código Penal – Artigo de 121 ao 180; Artigo do 312 ao 337. 4 – Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 10 de dezembro de 1948 e alterações; 5 – Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 e alterações – Violência Doméstica e familiar contra Mulher – “Lei Maria da Penha”. 6 – Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 e alterações – Estatuto da Criança e do Adolescente; 7 – Lei Federal n° 10.741, de 01/10/2003 e alterações – Estatuto da Pessoa Idosa; 8- Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 – Código de Trânsito Brasileiro – Artigos 161 a 255 “Das Infrações” LEGISLAÇÃO MUNICIPAL : LC nº 1.055, DE 7 DE JULHO DE 2022, que dispõe sobre a estrutura, hierarquia, princípios, atribuições e controles interno e externo da Guarda Civil Municipal – GCM, estabelece a carreira, as jornadas, a remuneração, os deveres e vedações dos Guardas Civis Municipais, bem como altera os cargos que especifica, em complemento e nos termos da Lei Federal n.º 13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. LC nº 1.135, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023- Reorganiza a carreira de Guarda Civil Municipal, de que trata a Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2022, seus requisitos de provimento, critérios de promoção, número de vagas, e dá outras providências. LC nº 987 – Disciplina o ordenamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de da Prefeitura São Vicente, e dá outras providências.