Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1. Organização do texto: 1.1. Propósito comunicativo; 1.2. Tipos de texto (dialogal, descritivo, narrativo, injuntivo, explicativo e argumentativo); 1.3. Gêneros discursivos; 1.4. Mecanismos coesivos; 1.5. Fatores de coerência textual; 1.6. Progressão temática; 1.7. Paragrafação; 1.8. Citação do discurso alheio; 1.9. Informações implícitas; 1.10. Linguagem denotativa e linguagem conotativa. 2. Conhecimento linguístico: 2.1. Variação linguística; 2.2. Classes de palavras: usos e adequações; 2.3. Convenções da norma padrão (no âmbito da concordância, da regência, da ortografia e da acentuação gráfica); 2.4. Organização do período simples e do período composto; 2.5. Pontuação; 2.6. Relações semânticas entre palavras (sinonímia, antonímia, hiponímia e hiperonímia).
Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Estruturas Lógicas e Lógica Proposicional: 1.1. Proposições e conectivos lógicos 1.2. Tabelas verdade 1.3. Equivalências e implicações lógicas 1.4. Quantificadores lógicos 2. Lógica de Argumentação: 2.1. Argumentos válidos e inválidos 2.2. Silogismos e diagramas lógicos 3. Sequências Lógicas: 3.1. Progressões aritméticas e geométricas 3.2. Padrões numéricos e alfabéticos 4. Problemas de Raciocínio Quantitativo: 4.1. Regra de três, porcentagem e probabilidades 4.2. Análise combinatória e contagem.
Noções de Informática: 1. Conhecimentos básicos de sistemas operacionais para computadores (Windows 11); Manipulação de arquivos e pastas; tipos de arquivos e suas extensões; procedimentos de backup; Windows Explorer. 2. Google Documentos (conhecimentos básicos; edição e formatação de textos), Google Planilhas (Conhecimentos básicos; criação de planilhas e gráficos; uso de fórmulas e funções; configurar página; impressão; formatação; obtenção de dados externos). 3. Navegadores web (Microsoft Edge versão 133 e versões superiores; Mozilla Firefox versão 135 e versões superiores; Google Chrome versão 133 e versões superiores). 4. Hardware: noções básicas sobre componentes físicos de computadores. 5. Conceito de vírus, Worms, malware e pragas virtuais.
Noções de Ética no Serviço Público: 1. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 e seu Anexo): Das Regras Deontológicas, Dos Principais Deveres do Servidor Público, Das Vedações ao Servidor Público, Das Comissões De Ética. Regimento Interno do CREF16/RN 1. Resolução CREF16/RN nº 081/2023.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Noções de Direito Constitucional: 1. Constituição Federal de 1988. 2. Conceito de constituição, direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à informação; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 3. Administração Pública (Capítulo VII, Constituição Federal de 1988 e atualizações). 4. Contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas. 5. Das finanças públicas. 6. Da Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Noções de Direito Administrativo: 1. Princípios expressos da Administração Pública. 2. Poderes administrativos. 3. Atos administrativos. 4. Processo Administrativo Federal e Lei 9.784/99. 5. Improbidade administrativa: Lei Federal nº 8.429/92 e alterações realizadas pela Lei nº 14.230, de 2021. 6. Noções de Licitações e Contratos Administrativos: Lei Federal nº 14.133/21. 7. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709/18.
Noções de Administração: 1. Administração pública: conceito, estrutura, poderes e deveres do administrador público, administração Indireta. 2. Qualidade no Serviço Público – Lei 13.460/2017: serviço público adequado; direitos básicos e deveres dos usuários; das manifestações dos usuários de serviços públicos; das ouvidorias. 3. Elaboração de documentos oficiais. Manual de Redação da Presidência da República. 4. Processo Organizacional (planejamento estratégico, organização, liderança, execução e controle).
Noções de Arquivologia: 1. Protocolo: finalidade, objetivos e atividades gerais. 2. Métodos de organização e tratamento de informações e documentos. 3. Arquivos: finalidade, classificação, acessórios, fases, técnicas, sistemas e métodos de arquivamento.
Legislação Específica: 1. Leis 1.1. Lei nº 9.696/1998 (com as alterações e inclusões da LEI Nº 14.386/22); 1.2. Lei nº 12.514/11 (com as alterações da Lei 14.195/21) 1.3. Lei 12.197/10 1.4. Lei 6.839/80 2. Resoluções do CONFEF 2.1. Resolução CONFEF Nº 448/22 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Educação Física – CONFEF 2.2. Resolução CONFEF Nº 433/21 – Dispõe sobre o procedimento para inscrição profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs 2.3. Resolução CONFEF nº 434/2021 – Dispõe sobre os documentos necessários para o registro profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs 2.4. Resolução CONFEF Nº 477/23 – Dispõe sobre a inscrição, registro, baixa, cancelamento e demais procedimentos referentes às pessoas jurídicas no Sistema CO N F E F/ C R E Fs 2.5. Resolução CONFEF Nº 524/24 – Dispõe sobre a isenção do pagamento da inscrição dos requerentes ao registro junto ao Sistema CONFEF/CREFs portadores de doenças graves, mediante critérios que estabelece. 2.6. Resolução CONFEF Nº 510/23 – Dispõe sobre a regulamentação do inciso IV do art. 2 da Lei n° 9.696/1998 3. Resoluções do CREF16/RN: 3.1. Resolução CREF16 Nº 082-2023 – Dispõe sobre a criação e homologação do Regimento Interno das Câmaras Permanentes e Provisórias do CREF16.