Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos, fato e opinião, intencionalidade discursiva, análise de implícitos, subentendidos e efeitos de sentido de acordo com José Luiz Fiorin e Francisco Platão Savioli, ideias principais e secundárias, e recursos de argumentação de acordo com Eni Orlandi, Elisa Guimarães, Eneida Guimarães e Ingedore Villaça Koch. Linguagem e comunicação: situação comunicativa e variação linguística. Gêneros e tipos textuais, e intertextualidade: características e estrutura de acordo com Luiz Antônio Marcuschi. Coesão e coerência textuais de acordo com Ingedore Villaça Koch. Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Ortografia: emprego de letras, hífen e acentuação gráfica pelo sistema oficial vigente (inclusive Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 6.583/2012) tendo como base o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e o dicionário online Aulete. Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla, e Celso Cunha e Lindley Cintra. Fonologia: relações entre fonemas e grafias, e relações entre vogais e consoantes nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla, e Celso Cunha e Lindley Cintra. Morfologia: classes de palavras e suas flexões, significados e empregos, estrutura e formação de palavras, e vozes verbais e sua conversão nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla, e Celso Cunha e Lindley Cintra. Sintaxe (funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto) e tipos de sintaxe: sintaxe de colocação nas perspectivas de Evanildo Bechara e Domingos Paschoal Cegalla, sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase) nas perspectivas de Celso Pedro Luft, Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla, e Celso Cunha e Lindley Cintra, e sintaxe de concordância verbal e nominal nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla, e Celso Cunha e Lindley Cintra. Coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos. Pontuação (regras e implicações de sentido) nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla, e Celso Cunha e Lindley Cintra.
Politicas Públicas da Saúde: BRASIL. Constituição Federal: Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 e suas alterações – Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. BRASIL. HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização. BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n° 330, de 4 de novembro de 2003 – Aplica os princípios e diretrizes para a norma operacional básica de recursos humanos para o SUS (NOB/RH-SUS) como política nacional de gestão do trabalho e da educação em saúde, no âmbito do SUS. BRASIL. Lei n° 10.741/2003 e suas alterações – Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. BRASIL. Portaria nº 992, de 13 de maio de 2009 – Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. BRASIL. Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011 – Institui no âmbito do SUS a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT). BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). BRASIL. Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março de 2023 – Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS. BRASIL. Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023 – Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 2, 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do SUS .

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Análise de Políticas e Sistemas de Saúde, considerando o Sistema Único de Saúde no Brasil com seus dois subsistemas: o público e o suplementar; planejamento, gestão e avaliação em Saúde (formulação, acompanhamento e avaliação de políticas, coordenação, planificação e gerência de sistemas e serviços); educação, promoção e vigilância da saúde (ações compondo equipe multiprofissionais, interdisciplinares e intersetoriais); pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde (compromisso de ciência, tecnologia e inovação em saúde e qualidade de vida). POLÍTICA DE SAÚDE: Modelos Tecnoassistenciais, Reforma Sanitária Brasileira e a Consolidação do SUS; Princípios fundamentais, diretrizes, atribuições e competências das esferas governamentais do SUS; Noção de cidadania e controle social do SUS; Pacto pela Saúde 2006. Formas de financiamento e custeio do SUS; Rede de Atenção à Saúde. EPIDEMIOLOGIA E BIOESTATÍSTICA: Fundamentos históricos, conceitos e metodologias de aplicações; Processo saúde – doença; Determinação Social em Saúde. Indicadores de Saúde; (morbimortalidade, Estatísticas vitais, registro de eventos vitais, Medidas de frequência de doenças. Comparação de coeficientes e padronização de taxas. Medidas de risco. Medidas de associação. Distribuição espacial e temporal de doenças. Tipos de estudos epidemiológicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis.) Bioestatística: Apresentação gráfica e tabulação dos dados; noções básicas de teoria da probabilidade e amostragem; testes de hipóteses; medidas de tendência central e dispersão. Classificação Internacional de Doenças. Epidemiologia aplicada à administração e ao planejamento em saúde; Estratégias de imunização e avaliação da cobertura vacinal. Sistemas de Informação em Saúde: SISAB, SIM, SINAN, SINASC, SIH/SUS, SIA/SUS, SIOPS, SCNES. Programas de Saúde: Programa Nacional de Imunização; Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente; Programas do Idoso, da Hipertensão, do Diabetes, da Tuberculose, da Hanseníase, de DST/AIDS, de Saúde Mental, de Saúde Bucal, de Controle da Dengue. Organização da Atenção Básica: Política Nacional da Atenção Básica, Programa Saúde da Família – conceitos, princípios, diretrizes, composição e atribuições das equipes de saúde da família, indicadores de acompanhamento da atenção básica, etapas de implantação da Estratégia Saúde da Família. Planejamento, Programação e Gestão em Saúde: As normas operacionais do SUS – formas e modalidades de habilitação de gestão das esferas de governo estadual e municipal, formas de repasse dos recursos financeiros, Programação Pactuada e Integrada (PPI), pisos e tetos financeiros do SUS; métodos de planejamento e programação em saúde; Monitoramento e avaliação, indicadores de produtividade; conceitos de eficácia, eficiência e efetividade; gestão de recursos humanos; Noção de território como espaço de desenvolvimentos das práticas sociais; avaliação e gerenciamento de sistemas locais de saúde; diagnóstico e intervenção de saúde; educação em saúde. VIGILÂNCIA EM SAÚDE: conceitos, metodologia de trabalho e formas de intervenção no território. Estratégias de atuação, formas de organização e legislação básica da vigilância epidemiológica, da vigilância sanitária, da vigilância ambiental em saúde e da vigilância à saúde do trabalhador.