Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Semântica: significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 10. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 11. Locuções verbais (perífrases verbais). 12. Funções do “que” e do “se”. 13. Estrutura e formação de palavras. 14. Elementos da comunicação e funções da linguagem. 15. Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidas entre termos, orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e por subordinação). 16. Concordância verbal e nominal. 17. Regência verbal e nominal. 18. Colocação pronominal. 19. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 20. Elementos de coesão e suas funções para a construção da coerência textual. 21. Função textual dos vocábulos. 22. Variação linguística. 23. Redação Oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais, gêneros textuais, níveis de linguagem e adequação linguística.
Noções de Informática: 1. Fundamentos de Informática. Conceitos e fundamentos básicos de informática; Terminologias e princípios gerais de TI; Impacto da transformação digital em atividades jurídicas e administrativas. 2. Softwares Utilitários. Utilização de softwares utilitários: compactadores de arquivos, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagens, antivírus; Ambientes de reuniões virtuais: Microsoft Teams; Clientes de e-mails; Ferramentas de transcrição automática de reuniões. 3. Hardware e Periféricos. Componentes de hardware: placa-mãe, memórias, processadores (CPU), discos de armazenamento (SSDs, pendrives, HDs); Dispositivos de entrada e saída (mouse, teclado, webcam, scanner, fones de ouvido/headset, impressora). 4. Sistemas Operacionais. Utilização e configuração básica do Windows 10 e Windows 11; Instalação de softwares; Configuração de hardware via USB e Bluetooth; Noções de acessibilidade digital em sistemas operacionais. 5. Ferramentas de Escritório. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação no Microsoft Office 365 (Word, Excel, PowerPoint); Noções de gerenciamento de arquivos local, em rede e nuvem em ambiente corporativo (OneDrive e Sharepoint); Noções sobre integração do Office com IA (Copilot). 6. Internet e Navegadores. Conceitos de Internet e Intranet; Busca e pesquisa avançada na Web; Uso de Inteligência Artificial na pesquisa jurídica e documental; Navegadores modernos: Microsoft Edge, Google Chrome, Firefox e suas extensões de produtividade. 7. Segurança da Informação. Noções de segurança digital; Proteção contra vírus e malware; Prevenção contra phishing e golpes digitais; Boas práticas no uso de senhas e autenticação de dois fatores (2FA). 8. Compartilhamento de Arquivos. Transferência de arquivos via Internet: OneDrive; Uso e compartilhamento de arquivos em nuvem. 9. Automação e Inteligência Artificial. Noções de Inteligência Artificial aplicada ao direito e à administração pública; Automação de documentos e workflows administrativos com IA. 10. Governança Digital e Compliance. Noções de Compliance Digital; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Normas e boas práticas de conformidade digital em órgãos públicos. 11. Transformação Digital no Setor Público. Processos eletrônicos e digitalização de documentos; Sistemas de Processo Eletrônico; Noções sobre interoperabilidade entre sistemas administrativos e jurídicos. Assinatura eletrônica e digital simples, avançada e qualificada (Gov.br, DocuSign, Adobe Sign). 12. Gerenciamento de processos de negócio. Conceitos e noções de modelagem de processos, análise de processos e desenho de processos. 13. Gerenciamento de projetos. Conceitos e noções; Áreas de conhecimento; Projetos, programas e portfólio.
Noções de Direito e Legislação: 1. Matéria Estatutária e Institucional: 1.1. O Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual; 1.2. O Conselho Nacional do Ministério Público: composição e competência; 1.3. A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/93); 1.4. A Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.669/82); 1.5. Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 6.536/73); 1.6. Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/94); 1.7 Lei Estadual nº 15.516/2020;1.8. Ordem de Serviço nº 06/2015; 1.9. Código de Ética do Ministério Público Brasileiro (Resolução n.º 261/2023 – CNMP). 2. Direito Penal: 2.1. Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração Pública. 3. Direito Constitucional: 3.1. Dos Princípios Fundamentais; 3.2. Direitos e Garantias Fundamentais; 3.3. Organização do Estado; 3.4. Organização dos Poderes. 4. Direito Administrativo: 4.1. Organização Administrativa; 4.2. Ato Administrativo; 4.3. Poderes Administrativos; 4.4. Responsabilidade Civil do Estado; 4.5. Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021); 4.6. Controle da Administração Pública; 4.7. Improbidade Administrativa; 4.8. Princípios de Direito Administrativo; 4.9. Improbidade Administrativa (Lei n.º 8429/1992). 5. Direito Civil: 5.1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; 5.2. Das Pessoas: Das Pessoas Naturais. Das Pessoas Jurídicas; 5.3. Do Domicílio; 5.4. Dos Bens; 5.5. Dos Fatos Jurídicos: negócio jurídico, atos jurídicos lícitos e atos ilícitos; 5.6. Da Prescrição e Decadência. 6. Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011). 7. Resolução n.º 89/2012 – CNMP. 8. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n.º 13.709/2018). 9. Provimento 11/2016, Dispõe sobre a criação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. 10. Resolução 118/2014, do CNMP, Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à autocomposição no âmbito do Ministério Público e dá outras providências. 11. Resolução 150/2016, do CNMP, dispõe sobre criação de Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos e dá outras providências. 12. Resolução CNMP 276/2023 – Dispõe sobre a Política Nacional do Ministério Público Digital – MPDigital.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
1. Avaliação psicológica: 1.1. Processo psicodiagnóstico. 2. Entrevista clínica. 3. Entrevista lúdica. 4. Exame do estado mental. 5. Avaliação psicodinâmica. 6. Instrumentos psicológicos. 7. Rorschach (Sistema de Avaliação por Performance no Rorschach). 8. Escalas Wechsler (WISC-IV, WAIS-III e WASI). 9. Psicopatologia: 9.1. Diagnóstico descritivo dos transtornos mentais. 10. DSM- V TR Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais – Texto Revisado. 11. Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10. 12. Transtornos mentais em crianças e adolescentes. 13. Psicologia Jurídica e suas áreas de atuação, Perícia psicológica na área forense. 14. Maus-tratos e abuso sexual. 15. Teorias e técnicas psicoterápicas. 16. O psicólogo na organização: 16.1. Aspectos éticos, políticos e administrativos. 17. Processos grupais: 17.1. Estudos psicanalíticos dos processos grupais. 18. Dinâmica institucional. 19. Fundamentos básicos das grupoterapias. 20. Código de ética profissional do psicólogo. 21. Elaboração de documentos decorrentes de avaliações psicológicas. 22. Resoluções do Conselho Federal de Psicologia.