Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Semântica: significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 10. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 11. Locuções verbais (perífrases verbais). 12. Funções do “que” e do “se”. 13. Estrutura e formação de palavras. 14. Elementos da comunicação e funções da linguagem. 15. Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidas entre termos, orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e por subordinação). 16. Concordância verbal e nominal. 17. Regência verbal e nominal. 18. Colocação pronominal. 19. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 20. Elementos de coesão e suas funções para a construção da coerência textual. 21. Função textual dos vocábulos. 22. Variação linguística. 23. Redação Oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais, gêneros textuais, níveis de linguagem e adequação linguística.
Noções de Informática: 1. Fundamentos de Informática. Conceitos e fundamentos básicos de informática; Terminologias e princípios gerais de TI; Impacto da transformação digital em atividades jurídicas e administrativas. 2. Softwares Utilitários. Utilização de softwares utilitários: compactadores de arquivos, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagens, antivírus; Ambientes de reuniões virtuais: Microsoft Teams; Clientes de e-mails; Ferramentas de transcrição automática de reuniões. 3. Hardware e Periféricos. Componentes de hardware: placa-mãe, memórias, processadores (CPU), discos de armazenamento (SSDs, pendrives, HDs); Dispositivos de entrada e saída (mouse, teclado, webcam, scanner, fones de ouvido/headset, impressora). 4. Sistemas Operacionais. Utilização e configuração básica do Windows 10 e Windows 11; Instalação de softwares; Configuração de hardware via USB e Bluetooth; Noções de acessibilidade digital em sistemas operacionais. 5. Ferramentas de Escritório. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação no Microsoft Office 365 (Word, Excel, PowerPoint); Noções de gerenciamento de arquivos local, em rede e nuvem em ambiente corporativo (OneDrive e Sharepoint); Noções sobre integração do Office com IA (Copilot). 6. Internet e Navegadores. Conceitos de Internet e Intranet; Busca e pesquisa avançada na Web; Uso de Inteligência Artificial na pesquisa jurídica e documental; Navegadores modernos: Microsoft Edge, Google Chrome, Firefox e suas extensões de produtividade. 7. Segurança da Informação. Noções de segurança digital; Proteção contra vírus e malware; Prevenção contra phishing e golpes digitais; Boas práticas no uso de senhas e autenticação de dois fatores (2FA). 8. Compartilhamento de Arquivos. Transferência de arquivos via Internet: OneDrive; Uso e compartilhamento de arquivos em nuvem. 9. Automação e Inteligência Artificial. Noções de Inteligência Artificial aplicada ao direito e à administração pública; Automação de documentos e workflows administrativos com IA. 10. Governança Digital e Compliance. Noções de Compliance Digital; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Normas e boas práticas de conformidade digital em órgãos públicos. 11. Transformação Digital no Setor Público. Processos eletrônicos e digitalização de documentos; Sistemas de Processo Eletrônico; Noções sobre interoperabilidade entre sistemas administrativos e jurídicos. Assinatura eletrônica e digital simples, avançada e qualificada (Gov.br, DocuSign, Adobe Sign). 12. Gerenciamento de processos de negócio. Conceitos e noções de modelagem de processos, análise de processos e desenho de processos. 13. Gerenciamento de projetos. Conceitos e noções; Áreas de conhecimento; Projetos, programas e portfólio.
Noções de Direito e Legislação: 1. Matéria Estatutária e Institucional: 1.1. O Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual; 1.2. O Conselho Nacional do Ministério Público: composição e competência; 1.3. A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/93); 1.4. A Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.669/82); 1.5. Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 6.536/73); 1.6. Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/94); 1.7 Lei Estadual nº 15.516/2020;1.8. Ordem de Serviço nº 06/2015; 1.9. Código de Ética do Ministério Público Brasileiro (Resolução n.º 261/2023 – CNMP). 2. Direito Penal: 2.1. Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração Pública. 3. Direito Constitucional: 3.1. Dos Princípios Fundamentais; 3.2. Direitos e Garantias Fundamentais; 3.3. Organização do Estado; 3.4. Organização dos Poderes. 4. Direito Administrativo: 4.1. Organização Administrativa; 4.2. Ato Administrativo; 4.3. Poderes Administrativos; 4.4. Responsabilidade Civil do Estado; 4.5. Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021); 4.6. Controle da Administração Pública; 4.7. Improbidade Administrativa; 4.8. Princípios de Direito Administrativo; 4.9. Improbidade Administrativa (Lei n.º 8429/1992). 5. Direito Civil: 5.1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; 5.2. Das Pessoas: Das Pessoas Naturais. Das Pessoas Jurídicas; 5.3. Do Domicílio; 5.4. Dos Bens; 5.5. Dos Fatos Jurídicos: negócio jurídico, atos jurídicos lícitos e atos ilícitos; 5.6. Da Prescrição e Decadência. 6. Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011). 7. Resolução n.º 89/2012 – CNMP. 8. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n.º 13.709/2018). 9. Provimento 11/2016, Dispõe sobre a criação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. 10. Resolução 118/2014, do CNMP, Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à autocomposição no âmbito do Ministério Público e dá outras providências. 11. Resolução 150/2016, do CNMP, dispõe sobre criação de Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos e dá outras providências. 12. Resolução CNMP 276/2023 – Dispõe sobre a Política Nacional do Ministério Público Digital – MPDigital.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Psicrometria aplicada aos sistemas de ar condicionado; Conforto térmico ambiental; Processos de transmissão de calor em edificações; Cálculo de carga térmica de resfriamento e aquecimento para conforto; Dimensionamento de rede de dutos e distribuição de ar; Princípios de funcionamento do ar condicionado; Sistemas e equipamentos de ar condicionado existentes; Seleção de ventiladores, motobombas e torres de arrefecimento; Qualidade do ar interior em edificações climatizadas; Princípios de automação e controle em sistemas de ar condicionado; Projeto lógico de comando e acionamento elétrico de sistemas de ar condicionado; Otimizações térmicas em instalações prediais a serem projetadas ou existentes; Pressurização de escadas enclausuradas; Projeto de tubulações hidráulicas para sistemas de ar condicionado central; Política de utilização de gases refrigerantes em sistemas de ar condicionado de pequeno a grande porte, inclusive aspectos ambientais; Sistemas de ventilação e exaustão; Sistemas de transporte vertical de pessoas e cargas em edificações; Sistemas de detecção, alarme e combate a incêndio em edificações; Sistemas de energia de emergência com geradores estacionários eletromecânicos; Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e sistemas; Elaboração de orçamentos, levantamento de quantitativos, composição de custos unitários e totais, cronograma físico-financeiro; Conhecimentos de mecânica e de peças automotivas (desgaste, manutenção); Conhecimentos de mecânica e estimativa de valores em consertos mecânicos; Análise de processos; Realização de vistorias, perícias, avaliações, análise de documentos, realização de estudos técnicos, coleta de dados e pesquisas; Prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios em matérias da área de Engenharia Mecânica, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; Planejamento, supervisão, coordenação, orientação e execução de projetos ou serviços técnicos; Assistência ou assessoria na contratação de serviços; Acompanhamento e fiscalização da execução de obras e serviços. Mecânica: Referencial; Deslocamento; Velocidades média e instantânea; Movimentos retilíneos uniformes e variados; Queda livre dos corpos; Análise de gráficos; Lançamentos de projéteis; Composição de movimentos; Movimento circular uniforme; Período e frequência; Velocidades linear e angular; Aceleração centrípeta; Dinâmica (Leis de Newton); Inércia, massa, peso; Forças de atrito; Tensão em cordas; Força centrípeta no movimento circular; Torque; Condições de equilíbrio para translação e rotação; Hidrostática; Densidade; Pressão; Pressão atmosférica; Princípio de Pascal; Princípio de Arquimedes; Empuxo; Trabalho e energia; Potência; Energias cinética, potencial e elástica; Conservação da energia mecânica. Manutenção: Planejamento da manutenção; Manutenção preventiva; Manutenção preditiva; Manutenção corretiva. Conhecimentos de mecânica e de peças automotivas de veículos leves e pesados (desgaste, manutenção): Conhecimentos de mecânica e estimativa de valores em consertos mecânicos; Análise de processos; Realização de vistorias, perícias, avaliações, análise de documentos, realização de estudos técnicos, coleta de dados e pesquisas; Prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios em matérias da área de Engenharia Mecânica, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; Planejamento, supervisão, coordenação, orientação e execução de projetos ou serviços técnicos; Assistência ou assessoria na contratação de serviços. Fundamentos de Acústica: Princípios básicos da acústica: som, onda sonora, pressão sonora e intensidade acústica; Propagação do som: Estudo de como as ondas sonoras se propagam em diferentes meios (ar, sólidos, líquidos) e suas implicações ambientais; Fenômenos acústicos: Reflexão, refração, difração e absorção do som em diferentes materiais; Normas Técnicas e Legislação Acústica NBR 10151: Medição de ruído em ambientes urbanos e residenciais, e avaliação de impacto acústico; Medição e Análise Acústica Procedimentos de medições: Como realizar medições acústicas em conformidade com a NBR 10151, incluindo a seleção do local de medição, altura do microfone, e a calibração dos equipamentos; Análise de resultados: Interpretação de resultados de medições acústicas e elaboração de relatórios técnicos sobre o impacto do ruído no meio ambiente; Fontes de ruído: Identificação das principais fontes de ruído em ambientes urbanos e industriais (veículos, máquinas, equipamentos, etc.); Controle e Mitigação de Ruídos; Soluções para controle de ruído: Técnicas e tecnologias para controle de ruído e isolamento acústico em sistemas mecânicos e em ambientes urbanos e industriais. Tratamento acústico de ambientes: Métodos de tratamento acústico de ambientes, como o uso de materiais absorventes, barreiras acústicas e outras tecnologias de mitigação; Redução de ruído em máquinas e equipamentos: Estratégias para minimizar o impacto sonoro de equipamentos mecânicos.