Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Semântica: significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 10. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 11. Locuções verbais (perífrases verbais). 12. Funções do “que” e do “se”. 13. Estrutura e formação de palavras. 14. Elementos da comunicação e funções da linguagem. 15. Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidas entre termos, orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e por subordinação). 16. Concordância verbal e nominal. 17. Regência verbal e nominal. 18. Colocação pronominal. 19. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 20. Elementos de coesão e suas funções para a construção da coerência textual. 21. Função textual dos vocábulos. 22. Variação linguística. 23. Redação Oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais, gêneros textuais, níveis de linguagem e adequação linguística.
Noções de Informática: 1. Fundamentos de Informática. Conceitos e fundamentos básicos de informática; Terminologias e princípios gerais de TI; Impacto da transformação digital em atividades jurídicas e administrativas. 2. Softwares Utilitários. Utilização de softwares utilitários: compactadores de arquivos, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagens, antivírus; Ambientes de reuniões virtuais: Microsoft Teams; Clientes de e-mails; Ferramentas de transcrição automática de reuniões. 3. Hardware e Periféricos. Componentes de hardware: placa-mãe, memórias, processadores (CPU), discos de armazenamento (SSDs, pendrives, HDs); Dispositivos de entrada e saída (mouse, teclado, webcam, scanner, fones de ouvido/headset, impressora). 4. Sistemas Operacionais. Utilização e configuração básica do Windows 10 e Windows 11; Instalação de softwares; Configuração de hardware via USB e Bluetooth; Noções de acessibilidade digital em sistemas operacionais. 5. Ferramentas de Escritório. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação no Microsoft Office 365 (Word, Excel, PowerPoint); Noções de gerenciamento de arquivos local, em rede e nuvem em ambiente corporativo (OneDrive e Sharepoint); Noções sobre integração do Office com IA (Copilot). 6. Internet e Navegadores. Conceitos de Internet e Intranet; Busca e pesquisa avançada na Web; Uso de Inteligência Artificial na pesquisa jurídica e documental; Navegadores modernos: Microsoft Edge, Google Chrome, Firefox e suas extensões de produtividade. 7. Segurança da Informação. Noções de segurança digital; Proteção contra vírus e malware; Prevenção contra phishing e golpes digitais; Boas práticas no uso de senhas e autenticação de dois fatores (2FA). 8. Compartilhamento de Arquivos. Transferência de arquivos via Internet: OneDrive; Uso e compartilhamento de arquivos em nuvem. 9. Automação e Inteligência Artificial. Noções de Inteligência Artificial aplicada ao direito e à administração pública; Automação de documentos e workflows administrativos com IA. 10. Governança Digital e Compliance. Noções de Compliance Digital; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Normas e boas práticas de conformidade digital em órgãos públicos. 11. Transformação Digital no Setor Público. Processos eletrônicos e digitalização de documentos; Sistemas de Processo Eletrônico; Noções sobre interoperabilidade entre sistemas administrativos e jurídicos. Assinatura eletrônica e digital simples, avançada e qualificada (Gov.br, DocuSign, Adobe Sign). 12. Gerenciamento de processos de negócio. Conceitos e noções de modelagem de processos, análise de processos e desenho de processos. 13. Gerenciamento de projetos. Conceitos e noções; Áreas de conhecimento; Projetos, programas e portfólio.
Noções de Direito e Legislação: 1. Matéria Estatutária e Institucional: 1.1. O Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual; 1.2. O Conselho Nacional do Ministério Público: composição e competência; 1.3. A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/93); 1.4. A Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.669/82); 1.5. Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 6.536/73); 1.6. Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/94); 1.7 Lei Estadual nº 15.516/2020;1.8. Ordem de Serviço nº 06/2015; 1.9. Código de Ética do Ministério Público Brasileiro (Resolução n.º 261/2023 – CNMP). 2. Direito Penal: 2.1. Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração Pública. 3. Direito Constitucional: 3.1. Dos Princípios Fundamentais; 3.2. Direitos e Garantias Fundamentais; 3.3. Organização do Estado; 3.4. Organização dos Poderes. 4. Direito Administrativo: 4.1. Organização Administrativa; 4.2. Ato Administrativo; 4.3. Poderes Administrativos; 4.4. Responsabilidade Civil do Estado; 4.5. Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021); 4.6. Controle da Administração Pública; 4.7. Improbidade Administrativa; 4.8. Princípios de Direito Administrativo; 4.9. Improbidade Administrativa (Lei n.º 8429/1992). 5. Direito Civil: 5.1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; 5.2. Das Pessoas: Das Pessoas Naturais. Das Pessoas Jurídicas; 5.3. Do Domicílio; 5.4. Dos Bens; 5.5. Dos Fatos Jurídicos: negócio jurídico, atos jurídicos lícitos e atos ilícitos; 5.6. Da Prescrição e Decadência. 6. Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011). 7. Resolução n.º 89/2012 – CNMP. 8. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n.º 13.709/2018). 9. Provimento 11/2016, Dispõe sobre a criação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. 10. Resolução 118/2014, do CNMP, Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à autocomposição no âmbito do Ministério Público e dá outras providências. 11. Resolução 150/2016, do CNMP, dispõe sobre criação de Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos e dá outras providências. 12. Resolução CNMP 276/2023 – Dispõe sobre a Política Nacional do Ministério Público Digital – MPDigital.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
1. Teoria Arquivística: 1.1. Princípios e conceitos. 2. Documento Arquivístico: 2.1. Características do documento arquivístico. 3. Terminologia Arquivística. 4. Ciclo vital dos documentos e Teoria das Três Idades: conceitos e aplicações. 5. Gestão de documentos: conceitos e fundamentos teóricos e metodológicos de organização, classificação e avaliação de documentos arquivísticos. 6. Protocolo: 6.1. Recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 7. Funções arquivísticas: 7.1. Criação, Aquisição, Classificação, Avaliação, Descrição e Difusão de documentos. 8. Sistemas e métodos de arquivamento. 9. Diagnóstico da produção documental. 9.1. Diplomática: Conceitos e evolução. 9.2. Análise diplomática. 10. Avaliação documental: Critérios de avaliação documental. Comissão permanente de avaliação documental – CPAD; Tabela de Temporalidade de Documentos. Destinação final: guarda permanente ou eliminação. 11. Classificação documental: Plano de Classificação, critérios e elementos de classificação. 12. Gestão da informação e do conhecimento: 12.1. Conceitos, definições. 13. Microfilmagem. 14. Digitalização de documentos: 14.1. Recursos, técnicas e presunção de autenticidade. 15. Arquivo permanente: 15.1. Organização, princípios e sistemática de arranjo, identificação de fundos documentais. 16. Normas de descrição Arquivística (ISAD(G), ISAAR-CPF, ISDF, ISDIAH, NOBRADE). 17. ICA-AtoM: 17.1. Software de descrição e acesso aos documentos arquivísticos. 18. Conservação, preservação e restauração de documentos arquivísticos. 19. Arquivos e sua relação com a memória e o patrimônio cultural. 20. Políticas de acesso aos documentos de arquivo. 21. Gestão de documentos digitais. 22. Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos e Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos – e-ARQ Brasil. 23. Gestão eletrônica de documentos. Preservação digital: Ambiente de gestão e preservação. 24. Metadados para preservação e autenticação. 25. Repositório Arquivístico Digital Confiável – RDCArq. 26. Modelo OAIS (Open Archival Information System) e ABNT NBR ISO 14721. 27. Segurança da informação em suportes convencionais e digitais. 28. Certificação digital: 28.1. Conceitos e definições, infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP/Brasil, assinatura digital. 29. Legislação arquivística brasileira: Constituição de 1988 – artigos relativos ao direito de acesso à informação, transparência e publicidade dos atos do Poder Público, gestão e preservação do patrimônio cultural. 30. Legislação Arquivística Federal: 30.1. Lei nº 8.159/1991 e suas alterações. 30.2. Decreto nº 4.073/2002 e suas alterações. 30.3. Lei nº 12.527/2011 e suas alterações. 30.4. Decreto nº 7.724/2012 e suas alterações. 30.5. Lei nº 12.682/2012 e suas alterações. 30.6. Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e suas alterações. 31. Decreto nº 10.278/2020 e suas alterações. 32. Resoluções do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ); 33. Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): nº 63/2010; nº 123/2015; nº 158/2017; e nº 225/2021.
“Neste edital, há diretrizes específicas para o estudo, e é importante notar que a Domina Concursos não vende normas da ABNT. No entanto, você pode acessá-las por meio do link: www.abnt.org.br .”