Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia Oficial. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sintaxe.
Raciocínio Logico e Matemático: R esolução de situações-problema. Números Inteiros: Operações, Propriedades, Múltiplos e Divisores; Números Racionais: Operações e Propriedades. Razões e Proporções, Divisão Proporcional, Regra de Três Simples. Porcentagem. Juros Simples. Sistema de Medidas Legais. Conceitos básicos de geometria: cálculo de área e cálculo de volume. Raciocínio Lógico.
Noções de Informática: MS-Windows 7 ou versões mais recentes: área de trabalho, área de transferência, ícones, barra de tarefas e ferramentas, comandos e recursos; unidade de armazenamento; conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos; visualização, exibição e manipulação de arquivos e pastas nos menus, programas e aplicativos; painel de controle; interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010 ou versões mais recentes: MS-Word 2010 ou versões mais recentes: barra de ferramentas, comandos, atalhos e recursos; digitação e formatação de textos; propriedades e estrutura básica dos documentos; distribuição de conteúdo na página; marcação de cabeçalho e rodapé; tabelas; impressão; inserção de objetos/imagens; campos predefinidos; colunas; mala-direta; caixas de texto. MS-Excel 2010 ou versões mais recentes: barra de ferramentas, comandos, atalhos e recursos; criação e estrutura das planilhas; configuração de painéis e células; linhas, colunas, pastas, tabelas e gráficos; formatação de células e fórmulas e macros; impressão; inserção de objetos/imagens; campos predefinidos; criação e utilização de planilhas; validação de dados e obtenção de dados externos; filtragens e classificação de dados. Correio Eletrônico: áreas de trabalho, criação e envio de mensagens, resposta e envio de mensagens; anexação de arquivos e contatos; criação de e-mails, gerenciamento de contatos. Internet: conceitos; endereços e links; atalhos e recursos de navegação; navegadores; navegação e princípios de acesso à internet; downloads; conceitos de URL, links, sites, verbos, busca e impressão de páginas.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Noções de Direito Tributário: Introdução ao direito tributário. Conceitos do direito tributário. Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Competência e Limitações do Poder de Tributar. Tributo e sua classificação. Impostos. Taxas. Contribuição de Melhoria. Impostos de Competência da União, Estados e Municípios. Repartição das Receitas Tributárias. Legislação Tributária. Vigência. Aplicação. Interpretação e Integração. Obrigação Tributária. Fato Gerador. Sujeito Ativo. Sujeito Passivo. Responsabilidade Tributária. Crédito Tributário. Constituição. Suspensão. Extinção. Exclusão. Garantias e Privilégios. Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas. Simples Nacional – Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. Cobrança Judicial da Dívida Ativa – Lei Federal nº 6.830/1980. Legislação Federal do ISS: Lei Complementar 116/2003; Lei Complementar 147/2014. Lei Orgânica Municipal. Código Tributário Municipal. Aspectos constitucionais e normas de direito tributário. Lei nº 5172/66 – Código Tributário Nacional.